Atendendo a requerimento da deputada Érika Amorim (PSD), a Assembleia Legislativa promove, no dia 13 de setembro, sessão solene alusiva ao Dia Estadual do Mediador Comunitário. A cerimônia está prevista para às 15 horas, no Plenário 13 de Maio.
“O mediador atua como um facilitador do entendimento entre as partes em conflito, por isso, segundo o Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais, age com imparcialidade, auxiliando e estimulando as partes a desenvolverem soluções consensuais. São pessoas abnegadas, que sempre estão à mercê da justiça”, justifica a parlamentar.
Érika Amorim destaca que os núcleos de mediação comunitária são instrumentos, implantados pelo Ministério Público do Estado do Ceará, que buscam conciliar conflitos. “O Dia Estadual do Mediador Comunitário é celebrado em 13 de setembroe a data foi instituída pela Lei nº 14620/2010”, lembra ela.
O Ceará possui 13 núcleos em funcionamento, sendo sete em Fortaleza, dois em Caucaia, e um em Pacatuba, Maracanaú, Sobral e Forquilha, cada. O Programa conta ainda com o Núcleo de Mediação Itinerante, que realiza atendimentos na Capital e na Região Metropolitana de Fortaleza em uma unidade móvel adaptada.
Foram convidados para cerimônia a titular da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Estado, Socorro França, representantes do MP, além de prefeitos e empresários que apoiam o programa.
