O projeto de lei que viabiliza o pagamento de incentivo por desempenho funcional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) será encaminhado para a Câmara Municipal de Caucaia hoje, sexta-feira (10/11). O documento foi assinado nesta quinta-feira (9/11) durante reunião realizada no Gabinete do prefeito, no Itambé, entre representantes da categoria e o prefeito Naumi Amorim. O documento pede urgência na aprovação, pois a concessão do benefício só poderá ser liberada com o aval dos vereadores.
Pelo projeto a ser encaminhado ao Legislativo, deve ser concedido repasse mensal de R$ 101,40 aos servidores vinculados ao Governo do Estado e de R$ 304,20 aos que fazem parte do quadro de pessoal do Município de Caucaia. Com a equiparação, todos os ACSs passarão a receber incentivo no valor de R$ 456,30. O incentivo foi anunciado no início do segundo semestre, durante solenidade de entrega de novos fardamentos para os profissionais da saúde. O pagamento dos valores garante equiparação salarial entre os profissionais a partir do mês de novembro deste ano. “Nossa proposta tem o objetivo de valorizar o trabalho realizado pelos agentes, pois eles desempenham papel essencial na promoção da saúde do povo de Caucaia”, destaca Naumi.
Durante a reunião, o secretário de Saúde Moacir Soares destacou o compromisso do prefeito em relação à valorização dos agentes. “Esta gestão sempre esteve aberta ao diálogo porque entende que a valorização do servidor reflete num bom atendimento à população”, destaca o titular da pasta.
Já a presidente da Associação dos ACSs e diretora do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará (SindSaúde), Delivânia dos Santos, diz que os agentes sentem “o compromisso da gestão em dialogar com a categoria para resolver os problemas” Ela acrescenta que “somente conversando e debatendo ideias é que se chega a um acordo”.
