Salários de vereadores aumentam em 19 capitais do país; veja lista
Reajuste de 96,6% a vereadores de Rio Branco (AC) é o maior registrado.
Valor mais alto é de R$ 17 mil, no RN; o menor, R$ 7 mil, no ES e em RO.
Os salários dos vereadores de 19 das 26 capitais do país aumentaram em 2013, segundo levantamento feito pelo G1 junto às câmaras municipais. O maior reajuste foi de 96,6% em Rio Branco (AC), onde o subsídio pago ao Legislativo passou de R$ 6.129 para R$ 12.050,56.
Também foram reajustados os ganhos dos vereadores de Boa Vista (67,5%), Maceió (67%), Campo Grande (63,3%), Belém (62,5%), Manaus (61,8%), São Paulo (61,8%), Recife (61,8%), João Pessoa (61,6%), Cuiabá (61,4%), São Luís (52,9%), Florianópolis (52,3%), Aracaju (44,6%), Salvador (44,5%), Teresina (43%), Belo Horizonte (34,1%), Fortaleza (27,9%), Curitiba (22,7%) e Natal (13,1%).
Procurado pelo G1, Juraci Nogueira (PP), presidente da Câmara Municipal de Rio Branco na época da votação do reajuste e atualmente vereador reeleito, diz que “só houve uma atualização do valor porque a Casa ficou 12 anos sem aumento”. “A lei também diz que, em uma cidade de mais de 300 mil habitantes, o vereador deve ganhar 60% do que ganha um deputado estadual”, afirma.
O atual presidente da Câmara, Roger Correa (PSB), diz que o valor é constitucional. “Tivemos o cuidado de contrabalancear com alguns cortes”, diz Correa, sobre a redução de 30% da verba indenizatória e de 70% da verba de gabinete.
Entre todas as capitais, a maior remuneração para vereadores é paga em Natal (RN), onde o valor passou de R$ 15.019, no ano passado, para R$ 17 mil em 2013. Os menores salários são dos vereadores de Vitória (ES) e Porto Velho (RO), que recebem R$ 7.430,40 e não tiveram reajuste no último ano.
Benefícios
Além do salário fixo, os vereadores contam com alguns benefícios, como os auxílios moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. Nesses casos, o vereador apresenta nota justificando despesas para ser reembolsado. A maioria conta ainda com verba de gabinete, para contratação de assessores.
Em Manaus (AM), por exemplo, o vereador recebe, além do salário de R$ 15.031,76, outros R$ 14 mil para combustível, alimentação, consultorias e trabalhos técnicos, serviço postal, telefonia e divulgação da atividade parlamentar. Ainda há verba de gabinete no valor de R$ 60 mil por mês para a contratação de funcionários, entre 20 e 40 servidores para cada vereador.
Em Aracaju (SE), o subsídio pago aos vereadores do município é de R$ 15.031,76, acrescido de verba indenizatória de R$ 12 mil e verba de assessoria de R$ 12 mil.
Os subsídios dos vereadores são os únicos não fixados em lei e estão atrelados aos ganhos dos deputados estaduais. Os valores são determinados pelas câmaras com base na população do município e na Constituição.
Em cidades de mais de 500 mil habitantes, por exemplo, os vencimentos correspondem a 75% do subsídio dos deputados estaduais, que, por sua vez, não podem receber além de 75% do valor fixado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 26.723,13.
Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo subsídios dos vereadores, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.
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Salários pagos a vereadores de capitais brasileiras, segundo informações das câmaras:
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Capital
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Salários em 2013*
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Benefícios/verba gabinete
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Aumento (em %)
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Natal
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R$ 17.000
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–
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13,1%
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Aracaju
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R$ 15.031,76
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Verba indenizatória de R$ 12 mil
Verba de assessoria de R$ 12 mil |
44,6%
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Belém
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R$ 15.031,76
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– |
62,5%
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Maceió
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R$ 15.031,76
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– |
67%
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Manaus
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R$ 15.031,76
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Cota para o exercício da atividade parlamentar de R$ 14 mil (combustível, alimentação, consultorias e trabalhos técnicos necessários à atividade parlamentar, serviço postal, telefonia e divulgação da atividade parlamentar).
Verba de gabinete no valor de R$ 60 mil/mês para a contratação de funcionários, entre 20 e 40 servidores |
61,8%
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Rio de Janeiro
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R$ 15.031,76
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Auxílio gasolina (1.000 litros/mês); auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, sendo um no início da sessão legislativa e outra ao final), mais 20 cargos de confiança e 4.000 selos mensais
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–
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São Paulo
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R$ 15.031,76
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Cada gabinete dispõe de R$ 106.452,03 para o pagamento mensal pela mão-de-obra de 18 assistentes parlamentares, verba de R$ 18.159,38 para custear despesas de serviços gráficos, correios, assinatura de jornais, deslocamentos por toda a cidade, materiais de escritório etc.
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61,8%
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Recife
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R$ 15.031,76
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Auxílio-combustível (mensal) de R$ 2.300, destinado ao abastecimento de seis veículos por gabinete, ticket-alimentação (mensal) de R$ 2.000, ajuda de custo no início do mandato (2013) e no final do mandato (2016) no mesmo valor do subsídio mensal e verba indenizatória (mensal) de R$ 4.600
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61,8%
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Salvador
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R$ 15.031,75
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– |
44,5%
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Campo Grande
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R$ 15.031
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R$ 8.400 de verba indenizatória mensal para gastos no gabinete, combustíveis, divulgação do trabalho
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63,3%
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Teresina
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R$ 15.031
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– |
43%
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Cuiabá
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R$ 15.000
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Verba indenizatória no valor de R$ 20 mil, que também aumentou na atual legislatura, para custear benefícios, como materiais de expediente, combustível e outras despesas com o gabinete
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61,4%
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João Pessoa
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R$ 15.000
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Verba para telefone e celular de R$ 350; cotas de material de expediente e de postagem (mensais) e de entrega de comendas (medalhas e títulos) anuais. Não há valor fixo
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61,6%
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São Luís
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R$ 14.000
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Verba de gabinete mensal de R$ 10 mil (o que inclui custo com chefe de gabinete, um assessor especial, três assessores parlamentares e um motorista), verbas de custeio em torno de R$ 6 mil e R$ 7 mil (viagens, combustível)
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52,9%
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Curitiba
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R$ 13.500
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Um carro, cota mensal de combustível de 200 litros de gasolina comum ou álcool hidratado comum por veículo. A cota não é acumulável, ou seja, o saldo não é transferido para o mês seguinte.
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22,7%
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Florianópolis
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R$ 13.375,41
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– |
52,3%
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Belo Horizonte
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R$ 12.459,95
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– |
34,1%
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Rio Branco
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R$ 12.050,56
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Verba Indenizatória que pode ser usada para a locação de imóvel (a Câmara não dispõe de estrutura de gabinete para os vereadores e estes podem alugar espaços para acomodarem sua estrutura de gabinete); locação de veículos (manutenção e abastecimento); aquisição de material de expediente; aquisição e confecção de material gráfico e custos com postagem (correios). Os valores não foram informados
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96,6%
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Macapá
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R$ 12.015
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Verba de gabinete de R$ 10 mil
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–
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Fortaleza
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R$ 11.888,64
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Verba de desempenho parlamentar de R$ 12 mil
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27,9%
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Goiânia
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R$ 11.082
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25 assessores, combustível (o parlamentar informa o quanto deverá gastar no mês e recebe o valor referente) e telefone (plano empresarial pós-pago)
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– |
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Porto Alegre
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R$ 10.335,72
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Ajuda de custo de R$ 10.335,72 no final do ano. O presidente da Câmara recebe uma ajuda de custo de R$ 2.583,93 que, segundo a assessoria da Casa, se deve a “suas atribuições”.
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–
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Boa Vista
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R$ 10.050
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Verba de gabinete de R$ 11,2 mil
Verba indenizatória de R$ 14 mil |
67,5%
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Palmas
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R$ 10.021,16
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Despesas parlamentares de R$ 13.371,67
Verba de gabinete R$ 23,7 mil |
– |
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Porto Velho
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R$ 7.430,40
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Verba parlamentar de R$ 7.500
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– (em 2014, o salário será reajustado para R$ 12.025)
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Vitória
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R$ 7.430,40
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– |
–
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| *Valores dos subsídios brutos fornecidos pelas câmaras municipais | |||
