A Câmara instalou 539 tablets nas bancadas do plenário para facilitar o acesso dos deputados aos textos das propostas legislativas. O custo dos equipamentos foi de R$ 609,7 mil, valor que poderá ser compensado a longo prazo com a redução dos gastos com papel.
Os aparelhos instalados pela Câmara são fixos e vão atualizar a pauta de votações em tempo real. FOTO: Agência Câmara.
O 1º secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), afirma que esse avanço na tecnologia da informação foi um objetivo da Mesa Diretora dos últimos dois anos: “O objetivo é que a Câmara ganhe um novo ritmo nas suas votações, no conhecimento das matérias, mas que haja também uma economia muito grande de papel utilizado por ano, cerca de 3 toneladas e meia”.
Eduardo Gomes destaca ainda que os deputados poderão assinar proposições eletronicamente. É o caso das propostas de emenda à Constituição (PEC), que precisam das assinaturas de apoio dos parlamentares. Como há 513 deputados, Gomes lembra que esse processo costuma ser tumultuado.
Pauta das comissões
Atualmente, a pauta eletrônica já é adotada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Segundo Eduardo Gomes, já existem recursos separados para que os tablets sejam instalados nas outras comissões da Câmara.
O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), lembra que o colegiado tem a pauta eletrônica desde novembro de 2010. “Isso significa não só mais agilidade, mas também economia em dinheiro com os gastos de impressão dos chamados avulsos, dos projetos de lei. Na medida em que nós pudermos ver as modificações em tempo real, isso vai colaborar para a Câmara ser mais ágil”, diz Azeredo.
Em 2011, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou um projeto de resolução (PRC 96/11) estabelecendo a pauta eletrônica para as votações em Plenário e nas comissões. A proposta está em análise pela CCJ.
“Espero que a diretoria-geral do novo biênio tome providências com a nova Mesa para extinguir a pauta física, de papel, que não faz mais sentido”, argumenta Teixeira.