O programa Selo Município Verde, que esse ano chega a sua 11° edição, recebeu 48 inscrições no Estado do Ceará, mas apenas 19 municípios conseguiram atender aos critérios pré-estabelecidos.
Dentre essas 19 cidades, apenas Tauá, na Região dos Inhamuns CONQUISTOU o Selo. Foram certificados com o Selo Município Verde os municípios que obtiverem o mínimo de 50 pontos. A primeira condição para a inscrição do município é ter em funcionamento o Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), além de incentivar para que as políticas ambientais relativas aos resíduos sólidos também sejam praticadas, criando canais para a efetiva participação da sociedade nas definições das prioridades.
O QUE É O SELO MUNICÍPIO VERDE
Programa de Certificação Ambiental Pública (Lei Estadual nº13.304/03, alterada pela Lei nº 16.128/2016 e regulamentada pelos Decretos nº 27.073/03 e nº 27.074/03). Ele identifica, a cada dois anos, os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados na salvaguarda ambiental, atendendo critérios de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
O processo de implantação, funcionamento e controle das atividades que atestam e conferem a certificação ambiental Selo Município Verde é acompanhado por um Comitê Gestor, presidido pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA). O colegiado, de caráter interinstitucional, constitui-se por 20 conselheiros de nove órgãos públicos (SEMA, SEMACE, SEINFRA, SETUR, SRH, CAGECE, Ministério Público Estadual, IBAMA e SESA), cinco universidades (IFCE, UFC, UECE, URCA, UVA) e seis entidades representativas da sociedade civil organizada, entidades educacionais e de classe profissionais (SEBRAE, APRECE, BNB, OAB, AGACE, CREA-CE).
TRABALHO DE DESTAQUE
Todo o levantamento de informações e documentação, foi realizado pela SUPERMATA (Superintendência Municipal do Meio-Ambiente), coordenada pelo Superintendente Rogaciano Oliveira.
“Foi um trabalho de muitas mãos, Tauá assim como todo o estado do Ceará atravessa o maior período de estiagem dos últimos anos, porém a gestão, tem trabalhado diariamente, para garantir, que nosso meio ambiente seja preservado, através, da conscientização dos moradores sobre a importância da sustentabilidade em nosso dia-a-dia, além de várias ações, entre elas o RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE PNEUS VELHOS, o SELO é mais uma consequência do compromisso de Patrícia Aguiar e Júlio Cesar, com as causas ambientais”, ressaltou Rogaciano Oliveira.
CONFIRA OS MUNICIPIOS CERTIFICADOS:
Acaraú, Barreira, Beberibe, Bela Cruz, Brejo Santo, Caucaia, Crateús, Crato, Eusébio, Farias Brito, Fortaleza, General Sampaio, Iguatu, Maracanaú, Morada Nova, Novo Oriente, Piquet Carneiro, Sobral e Tauá.
