A deputada Patrícia Aguiar (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que propõe instituição da Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (PL nº 297/2019), a ser implementada no Ceará. A proposta é “um alerta à sociedade para um problema que aflige o mundo inteiro, o Brasil e o Estado”. Com base em dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a parlamentar revelou que, nos últimos 50 anos, a taxa de mortalidade, tendo como causa o suicídio, cresceu 60% no mundo. “E a cada ano um milhão de pessoas tiram suas vidas”, informou. A deputada destacou que a prevenção dessas condutas ocorre “por meio de informações coletivas, medidas sociais e intervenção no âmbito individual.” “Precisamos evitar que essas tragédias de interrupção de vida venham a acontecer”, disse a deputada. O projeto de lei prevê notificação compulsória e terá caráter sigiloso, para os casos de tentativa de suicídio e automutilação. Patrícia Aguiar afirmou que o suicídio é um problema de saúde pública e considerado uma das três causas de mortes entre pessoas de 15 a 44 anos de idade no mundo. No Brasil, é 4ª maior causa entre homens e a 8ª entre as mulheres. De acordo com a parlamentar, entre 25 mil a 30 mil brasileiros cometem suicídio anualmente, 11 mil notificados. Entre os motivos da subnotificação dos casos, apontou ela, está a questão cultural das famílias para tratar sobre o tema e a dificuldade dos órgãos em alguns locais para identificar o tipo da morte. A automutilação, informou a deputada, é cometida por 20% dos jovens no mundo inteiro. “A automutilação é um grito de alerta inconsciente, que vai avançando de forma lenta até chegar ao fato consumado”, observou, aconselhando o acompanhamento da família da vítima. Patrícia Aguiar defendeu que o debate sobre o suicídio e a automutilação precisa envolver as autoridades públicas e a sociedade. “É necessário envolver órgãos governamentais e não governamentais”, acrescentou. A parlamentar destacou que é preciso capacitar agentes nas mais diversas áreas para prestar assistência à vítima, pois é “fundamental para a criação de uma rede de proteção social para prevenir, identificar e encaminhar pessoas em risco para o tratamento e atendimento especializado. “É difícil a abordagem, precisa ser uma pessoa treinada, capacitada”, observou. Em aparte, manifestaram apoio à proposta os deputados José Sarto (PDT), Dra. Silvana (PR), Érika Amorim (PSD), Evandro Leitão (PDT), Leonardo Pinheiro (PP) e Aderlânia Noronha (SD).
Patrícia Aguiar apresenta projeto de lei que institui a Política Estadual de prevenção da Automutilação e Suicídio
