A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Érika Amorim (PSD), programou o calendário de atividades para o mês de maio. Nos dias 7 e 21, o órgão técnico retoma sua agenda de visitas a entidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Fortaleza e Região Metropolitana.
A deputada explica que por conta da particularidade e garantia do sigilo de algumas entidades, em especial as que lidam com crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual e vítimas ameaçadas, não serão previamente divulgadas as instituições e os endereços.
“Podemos, apenas, adiantar que serão visitadas duas instituições por dia. Nosso intuito é ajudar essas entidades, reconhecendo suas principais carências”, destaca Érika Amorim.
Audiências públicas também farão parte da agenda comissão. Em alusão ao a Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (celebrado no dia 18 de maio) será promovida audiência pública, no dia 16 de maio (quinta-feira), a partir das 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas do Legislativo.
Segundo Érika Amorim, dados do Ministério da Saúde apontam que dentre as violências sofridas por crianças e adolescentes no Brasil, o tipo mais notificado é o estupro (62% em crianças e 70,4% em adolescentes). A deputada destacou que, no Ceará, há apenas uma delegacia especializada para atender as vítimas de violência. “Também na rede de atendimento da saúde ainda existem muitas deficiências que precisamos tratar”, assinalou.
Já para celebrar o Dia Nacional da Adoção (comemorado, anualmente, em 25 de maio), a Comissão realizará audiência pública, no dia 23 de maio (quinta-feira), a partir de 14h30, também no Complexo de Comissões. Especialistas e entidades ligadas ao tema participarão do debate. Érika chama atenção para dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que apontam que, no Ceará, 729 cearenses vivem em instituições de acolhimento e aguardam a efetivação do seu direito de ter um lar no Estado.
“No Brasil, o sistema de adoção é desafiador. Entre outras questões, a morosidade do processo acaba contribuindo para que jovens cresçam sem família. Vamos entender como funciona o sistema e como ajudar a abrir caminhos para nossas crianças e adolescentes”, justifica a parlamentar.
Reunião Ordinária
As reuniões ordinárias da Comissão da Infância e Adolescência acontecem todas as quintas-feiras, a partir das 8h30. Com Érika Amorim, o Colegiado é composto pelos deputados Augusta Brito (PCdoB), vice-presidente; Queiroz Filho (PDT), Elmano de Freitas (PT) e Apóstolo Luiz Henrique (PP).
Via Blog do Roberto Moreira
