TSE começa a decidir nesta sexta o destino da candidatura Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a definir, nesta sexta-feira (31), o futuro da candidatura do ex-presidente Lula, líder em todas as pesquisas de intenção de voto. A tendência, pelo clima nos bastidores, é de que os ministros rejeitem por unanimidade o registro da candidatura do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa, por causa de sua condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Em tese, essa decisão pode ser tomada já amanhã, quando os ministros do TSE discutem outro pedido da defesa do ex-presidente – para que ele participe do horário eleitoral gratuito. Lula gravou para o programa antes de ser preso, no começo de abril. A tendência, também nesse caso, é que ele seja derrotado.

Para que a decisão sobre o registro da candidatura saia nesta sexta, é preciso que haja um acordo de procedimento entre os ministros para quebrar prazos regimentais previstos. Do contrário, a decisão será adiada para a próxima semana.

Os questionamentos à candidatura de Lula são relatados pelo ministro Luís Roberto Barroso, que pode decidir sobre o caso sozinho ou submeter à análise do plenário. Se o relator resolver levar o caso aos demais integrantes da corte, o julgamento será empurrado para a sessão seguinte. O PT defende que a decisão seja adiada ao máximo.

Termina à meia-noite desta quinta-feira o prazo para que os advogados de Lula apresentem a defesa de seu registro. O TSE recebeu 16 questionamentos à candidatura do petista com base na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a participação de candidatos condenados por órgãos colegiados, como o TRF-4.

Os advogados vão incluir, em seus argumentos, a posição do Comitê de Defesa de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) de solicitar ao Brasil que garanta os direitos políticos do ex-presidente e permita sua participação na campanha até que sejam analisados todos os recursos contra a condenação.

Antes de analisar o registro da candidatura de Lula, o TSE pode abrir prazo para ouvir testemunhas de defesa do ex-presidente ou pedir a coleta de provas. Nesse caso, seriam dados mais cinco dias para as alegações finais de Lula e daqueles que contestam sua candidatura.

Se o plenário do TSE rejeitar o registro da candidatura de Lula, a defesa poderá recorrer ao próprio tribunal para que ele concorra “sub judice”. Caso isso ocorra, os votos do ex-presidente serão validados somente se ele obtiver nova vitória na Justiça. Há, ainda, possibilidade de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo a suspensão da inelegibilidade. Se Lula não puder concorrer, seu nome deverá ser excluído da chapa até o próximo dia 17 e substituído pelo de Fernando Haddad. Pelo acordo com o PCdoB, Manuela D`Ávila será a vice de Haddad.

Últimas Notícias

Domingos Filho reúne base política em...

Saindo um pouco do que de...


Eleitos os melhores prefeitos do Ceará...

Escolhidos há pouco, em...


Governo do Estado anula Eleição da...

A eleição para escolha da...


SINDGUARDAS e Guarda Municipal de Boa...

Ontem segunda-feira, 11, o...