Vereador e ex-secretário do meio ambiente da capital questiona agilização de Alvarás
Do vereador do PT e ex-secretário municipal do meio-ambiente Deodato Ramalho, temos a seguinte nota:
Utilizo este espaço para uma reflexão acerca das declarações das equipes do Governo do Estado e da Prefeitura sobre “agilização de alvarás” de obras do estado.
Diante dessa insistente deturpação dos fatos, inclusive quanto ao caráter de prioridade que sempre foi dada às obras públicas (estado e município) impõem-se as seguintes reflexões:
Os servidores são os mesmos (concursados); as leis são as mesmas (plano diretor, LUOS, entre outras); Pergunta-se: vão obrigar os servidores a deixar de dar cumprimento às determinações legais? As leis pertinentes valerão para quem? Esse antirrepublicanismo já começaria a valer para o alvará do Aquario e para a chamada Ponte Espraiada?
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