Deputado Domingos Neto apresenta projeto de lei beneficiando jovens de 16 a 24 anos

O anuário do sistema de emprego e desemprego divulgado pelo Dieese no último ano revela que 37,4% dos jovens empregados no Brasil não têm carteira assinada. Só em Fortaleza, 16,7% das pessoas entre 16 e 29 estão desempregadas. A realização da Copa das Confederações e Copa do Mundo pode ajudar a mudar esse quadro. Atento a essa oportunidade, o deputado Domingos Neto apresentou o PL 1.667/2011, obrigando empresas contempladas com isenções fiscais nesses eventos a terem pelo menos 10% de empregados com idade entre 16 e 24 anos.

O PL acrescenta um novo texto à Lei nº 12.350, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização dos torneios. Se a proposição for aprovada, cadastrados no Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens (PNPE) terão prioridade nas vagas abertas para a realização dos jogos. Projetos semelhantes de âmbito estadual e municipal também podem manter cadastros de jovens interessados nos postos de trabalho.

Na avaliação de Domingos Neto, o PL busca corrigir uma distorção. “Quando os jovens vão procurar emprego, escutam que precisam de experiência. Mas não é possível ter experiência sem a primeira oportunidade. É justamente nisso que a abertura de vagas nesses grandes eventos pode ajudar”, avalia.
O parlamentar lembra ainda que o projeto está em consonância com as recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo o órgão, em 2010 havia no mundo 75,1 milhões de jovens desempregados, uma taxa de 12,7%. Para reverter o quadro, a OIT recomenda o desenvolvimento de políticas públicas focadas no trabalho juvenil e investimentos em educação e formação dos jovens.

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