TCM reúne 17 municípios da Zona Norte para orientar sobre contas públicas

No comando do conselheiro Domingos Filho, o TCM realiza mais uma etapa do programa “Capacidades”

A cidade de Sobral recebe nos dias 26 e 27 /05 (terça e quarta) a próxima edição do programa “ Capacidades ”, numa iniciativa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O projeto , a exemplo dos quatro eventos anteriores, promover á palestras e cursos para gestores e sociedade civil d o município-sede e outros 16 da mesma região .

Além de Sobral também participarão dessa ação delegações de Alcântaras, Cariré, Catunda, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Hidrolândia, Massapê, Meruoca, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santa Quitéria e Varjota.

“Esse nosso esforço faz parte de uma política permanente de suporte aos municípios nos mais diferentes aspectos”, assinala o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, “cujo propósito é bem definido: permitir que eles tenham acesso às melhores ferramentas administrativas, aos métodos atualizados de gerenciamento, além de compreensão clara sobre aplicação da legislação vigente. Se alguém errar, que não seja por falta de oportunidade para esclarecer suas questões e dúvidas”.

TEORIA E PRÁTICA

Durante esses encontro s a sociedade civil recebe formação quanto a transparência e exercício do controle social . Já os gestores , têm acesso a conteúdos para aprofundar conhecimentos em temas como obras públicas, pessoal, Fundeb e conselhos de saúde, com ênfase na teoria e prática sob a ótica da jurisprudência do TCM. Tendo em vista a ocorrência de eleições municipais do próximo ano, serão fornecidas, igualmente , orientações que indicam procedimentos necessários a transição de governo.

O “ Capacidades ” já passou pelas cidades de Guaramiranga, Juazeiro do Norte, Morada Nova e Aracati, onde registrou 4.536 participantes de 54 municípios, dos quais 1.425 são agentes públicos (prefeitos, vereadores, secretários e servidores).

O programa também leva ao interior o Projeto Educar para o Controle Social, que , nas quatro edições anteriores , atendeu 3.111 alunos de escolas públicas integrados em atividades lúdicas e palestras com o objetivo de despertar-lhes o interesse pelo acompanhamento da utilização dos recursos públicos por parte das administrações municipais.

Desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios e operado pelo Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), o programa funciona de forma regionalizada, concentrando , em cada cidade-sede , representações de municípios vizinhos.

Municípios Participantes:

Sobral, Alcântaras, Cariré, Catunda, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Hidrolândia, Massapê, Meruoca, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santa Quitéria e Varjota.

SERVIÇO:
Período: 26 e 27 de maio
Local: Centro de Convenções
Endereço: Rua Visconde de Saboia – 300 – Bairro Junco – Sobral
Horário: 8h

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