Primeira edição do Festival Mistura Senac é realizada em Iguatu 
Primeira edição do Festival Mistura Senac é realizada em Iguatu 
Tauá: Cúpula Nacional dos Sistemas de Saúde participa de Seminário em comemoração aos 10 anos da Planificação da Saúde
Tauá: Cúpula Nacional dos Sistemas de Saúde participa de Seminário em comemoração aos 10 anos da Planificação da Saúde
IGUATU: Ilo Neto realiza encontro de Mulheres com a participação da senadora Augusta Brito e deputada Larissa Gaspar, ambas do PT
IGUATU: Ilo Neto realiza encontro de Mulheres com a participação da senadora Augusta Brito e deputada Larissa Gaspar, ambas do PT
Prefeito de Quixadá Ricardo Silveira inaugura a Praça do Conjunto Habitacional da Palha nesta quinta-feira (7)
Prefeito de Quixadá Ricardo Silveira inaugura a Praça do Conjunto Habitacional da Palha nesta quinta-feira (7)
Saúde de Tauá inova mais uma vez com o projeto “Cuidar e ser Cuidado – Cuidando da saúde do Trabalhador” 
Saúde de Tauá inova mais uma vez com o projeto “Cuidar e ser Cuidado – Cuidando da saúde do Trabalhador” 
João Gomes abre hoje (05) a programação do Festival Quixadá Junino na Praça José de Barros
João Gomes abre hoje (05) a programação do Festival Quixadá Junino na Praça José de Barros
Vereadores de Camocim participam da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
Vereadores de Camocim participam da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
Com Dorgival Dantas, Taty Girl e Waldonys, Quermesse Itajunina promete animar Itapipoca 
Com Dorgival Dantas, Taty Girl e Waldonys, Quermesse Itajunina promete animar Itapipoca 
UVC participa do I Seminário Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará 
UVC participa do I Seminário Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará 
Prefeitura de Pedra Branca entrega certificados do Programa Primeiro Passo e realiza aula inaugural de mais 3 cursos
Prefeitura de Pedra Branca entrega certificados do Programa Primeiro Passo e realiza aula inaugural de mais 3 cursos
previous arrow
next arrow
Notícias Política

Presidente do TCE trata sobre criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas em Brasília

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, esteve na terça-feira (12/3) em Brasília, onde participou com representantes da Associação dos Membros de Tribunais de Contas (Atricon) de uma série de articulações no Senado Federal em prol do desarquivamento da PEC 22/2017. A comissão participou de audiências com os senadores Esperidião Amim e Antônio Anastasia. 

A PEC 22/2017 trata sobre a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), enquanto instrumento de aprimoramento da função constitucional das Cortes de Contas, da modificação no critério de composição de seus membros, edição de lei nacional de processos de contas, nos moldes da LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura). 

A iniciativa de sensibilização aos parlamentares terá continuidade com a articulação dos dirigentes da Atricon em busca de apoio, em seus respectivos estados. A comitiva foi liderada pelo presidente da Atricon, Fábio Nogueira. Presentes o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, Antônio Renato Alves Rainha (TCDF) e Cláudio Couto Terrão (TCE-MG); os Conselheiros Thiers Montebello, presidente do TCM-RJ e da ABRACOM; Antônio Roque Citadini, presidente do TCE-SP; Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, presidente do TCE-SC; Celmar Rech, presidente do TCE-GO.

A Proposta de Emenda Constitucional está arquivada em decorrência do fim da legislatura, quando ocorre o arquivamento automático de todas as proposições, excetuando apenas as que tenham sindo originadas pela Câmara dos Deputados ou tenham passado pela revisão e parecer favorável das comissões daquela Casa.

 Com informações da Atricon

Deixe um comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado.

você pode gostar