A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Comissão de Seguridade Social e Saúde, realizou, na tarde de quarta-feira (09/12), debate sobre o composto fosfoetanolamina, a chamada “pílula anticâncer”. A substância experimental, produzida em São Carlos, município de São Paulo, está sendo estudada desde o início dos anos 90, mas, em 2014, uma portaria determinou que as substâncias experimentais deveriam ter todos os registros necessários antes que fossem disponibilizadas à população.
O debate foi conduzido pelo deputado Odilon Aguiar, autor do requerimento. Ele afirmou que as divergências sobre o tema são importantes para o crescimento do debate. “Eu vou encabeçar esse tema porque sei que o câncer destrói as famílias, e nós temos que buscar todas as alternativas. Eu não quero crer que existam impasses para que essas pesquisas não avancem por questões econômicas. Porque acima de tudo está o ser humano”, ressaltou.
O médico e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) Renato Meneguelo afirmou que o medicamento melhora a qualidade de vida das pessoas, e, por isso, defendeu o uso da pílula para pacientes em estado terminal. Segundo o médico, aqueles que já passaram por todos os procedimentos terapêuticos precisam de mais um ‘sopro de vida’.
Ainda de acordo com Meneguelo, as cápsulas não têm licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e só podem ser distribuídas mediante decisão judicial. “Os resultados são os melhores possíveis. Eu indico o composto para pacientes que já tenham passado pelos procedimentos, como a quimioterapia. Se a gente conseguisse melhorar 20% da qualidade de vida desses pacientes já seria muita coisa”, disse.
Meneguelo afirmou ainda que a burocracia tenha impedido a Anvisa de regulamentar essa pílula. “Eu acho que tudo isso só está emperrando porque nós tivemos a brilhante ideia de doar a pílula. A fosfoetanolamina não é vendida”, complementou.
Já o representante do Conselho Regional de Medicina, José Ezequiel, disse que não é contra pesquisas, mas aponta que, antes de serem oferecidas como medicamentos, as pílulas devem passar por estudos amplos, que comprovem seus benefícios e a eficácia diante do tratamento que já é oferecido.
“No momento não há respaldo para dizer que o medicamento faz efeito. É preciso conhecer todo o potencial da droga. O uso indiscriminado não é bom, mas a verdade é que nós não conhecemos os efeitos da droga em longo prazo”, contrapôs.
Mesmo diante das discussões, a eficácia da fosfoetanolamina no combate ao câncer deve passar por novos estudos no País. Em outubro, o Ministério da Saúde anunciou a criação de um grupo de trabalho para estudar o composto químico.
A representante da Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas, Rosana Brasil; a ex-prefeita de Fortaleza Maria Luiza Fontenele, além de pacientes e médicos também participaram da discussão.
