TCM: Granja segue com resultado satisfatório em Transparência Pública

O município de Granja no interior norte do Ceará, obteve nota 8,2 no Índice de Transparência Pública do Tribunal de Contas do Municípios do Ceará (TCM/CE). A capital cearense ficou na liderança da pesquisa com 8,9 pontos. Segundo os critérios estabelecidos, o órgão atribui uma pontuação de 0 a 10.

O levantamento é realizado de forma periódica realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) e analisa informações presentes nos portais de transparência dos 184 municípios do estado, estabelecendo o Índice de Transparência Municipal – uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A nota de cada município é obtida pela soma dos requisitos para cumprimento da transparência pública, determinados no Ofício Circular n.º 043/2015 e no Ofício Circular n.º 044/2015, do TCM, de 26/10/2015.

Os requisitos dividem-se em: uso de instrumentos de transparência na gestão fiscal e conteúdo (detalhamento das despesas, detalhamento das receitas e procedimentos licitatórios) e acessibilidade.

Camocim, Martinópole e Uruoca na mesma região de Granja ficaram todos na 37° posição do ranking com nota de 7,7.

Fonte: TCM/CE

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