MP dá parecer a favor do partido de Kassab

PMDB e DEM afirmam que Kassab quer criar o PL para atrair integrantes de siglas aliadas e da oposição, criando um superpartido governista

Foco de um atrito político entre o Palácio do Planalto e o PMDB, o partido que o ministro Gilberto Kassab (Cidades) tenta colocar de pé recebeu parecer favorável do Ministério Público, em uma primeira análise da Procuradoria sobre o caso.

Tentando evitar a aplicação de uma lei que inibe a criação de legendas, aliados de Kassab entraram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido de registro do Partido Liberal mesmo sem ter conseguido reunir as quase 500 mil assinaturas de apoio necessárias.

Os responsáveis pelo PL argumentaram que, apesar da exigência legal, a Justiça Eleitoral têm permitido que esse apoiamento seja apresentado concomitantemente à tramitação do pedido de registro.

ANÁLISE
Em parecer entregue ao TSE na quinta-feira (23), o vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, afirmou que, embora o Ministério Público veja com preocupação essa brecha, ela deve ser estendida ao PL a título de isonomia. Isso porque o tribunal permitiu que essa manobra fosse usada por outros partidos em formação, entre eles a Rede de Marina Silva, que foi candidata à presidência pelo PSB.

Apesar disso, o Ministério Público registra que o PL apresentou até agora apenas um terço das assinaturas necessárias e “não juntou documentação comprobatória da constituição de órgãos de direção regional em pelo menos um terço dos Estados da federação”.

Eugênio Aragão afirmou ainda que só após serem cumpridas essas exigências o Ministério Público irá opinar de forma conclusiva sobre o pedido, levando em conta as contestações à criação do PL feitas pelo PMDB e DEM.

Essas duas legendas afirmam que Kassab quer criar o PL para atrair integrantes de siglas aliadas e da oposição, criando assim um superpartido governista que rivalize com o PMDB na coalizão de Dilma Rousseff (PT).

SEM INTENÇÃO
Kassab diz oficialmente que não participa da criação do PL, embora reconheça que a ação é tocada por aliados. Ele também nega intenção de esvaziar o PMDB ou a oposição.

Os embates com o PMDB desde que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados. Uma série de projetos que vão de encontro aos posicionamentos do governo Dilma têm sido postos em votação no Congresso, como o que limita o número de ministérios a 20. Hoje são 39.

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