Deputados do CE temem o fim das coligações

Alguns parlamentares cearenses de partidos nanicos não teriam sido eleitos se tivessem saído sozinhos no pleito

Júlio César Filho foi o 59º candidato mais votado, com apenas 23 mil votos, mas foi eleito com a ajuda da coligação que seu partido fez parte

Depois de passar pelo Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim das coligações nas eleições proporcionais ainda aguarda a apreciação na Câmara dos Deputados, mas o debate em torno do projeto já tem recebido diferentes críticas principalmente dos parlamentares que foram beneficiados com as alianças formadas pontualmente para a realização do pleito do ano passado.

Se a proposta que espera análise na Câmara Federal já tivesse sido validada ainda a tempo da realização das eleições do ano passado, só na disputa para a Assembleia Legislativa, o resultado final na formação das bancadas teria sido outro. Os deputados estaduais Tomaz Holanda (PPS), Júlio César Filho (PTN) e Zé Ailton Brasil (PP), por exemplo, não teriam sido eleitos.

O deputado Júlio César Filho defendeu que o Congresso Nacional deveria concentrar os esforços no debate sobre a reforma política em outros pontos mais prioritários. “Eu acho que temos outras prioridades, como a questão do financiamento de campanha. Acho que esse é ponto que deveria estar sendo mais discutido”, opinou o parlamentar.

Júlio César foi o 59º candidato mais votado, com apenas 23 mil votos, mas terminou eleito com a ajuda da coligação que seu partido fez parte. No ano passado, o PTN formou uma aliança com PPS e PSDC, garantindo que cada legenda coligada assegurasse pelo menos uma vaga na Assembleia Legislativa. Além do vice-líder do Governo na Casa, Tomaz Holanda e Ely Aguiar foram eleitos.

O parlamentar avaliou, no entanto, que a proposta do fim das coligações na eleição proporcional seria um atentado à democracia na medida que beneficiaria apenas os grandes partidos e candidatos com votações já consolidadas, reduzindo as chances de novas lideranças e de pequenas agremiações de garantirem a representatividade.

“Nesse ponto da reforma política, nós não vemos como interessante, até porque as minorias não serão representadas. Com as coligações, é que é possível os partidos pequenos fazerem deputados. O fim das coligações só fortalece os partidos já grandes e deputados com votação já expressiva, enquanto os pequenos ficam ainda menores”, explicou.

Coeficiente
Atingir o coeficiente necessário para garantir uma vaga no Legislativo é muito difícil para os partidos pequenos, segundo Júlio César Filho, transformando o mecanismo da coligação como algo fundamental para sobrevivência de cada agremiação. “As casas legislativas são um espelho da sociedade. O mais sadio é que todos os segmentos tenham representantes. Se acabarem com as coligações, aquelas minorias não vão ter mais aqueles representantes”, esclareceu.

O deputado Zé Ailton Brasil (PP), outro parlamentar eleito com a ajuda da coligação, alegou que a necessidade de fortalecer os partidos brasileiros não passa pelo fim das coligações e defendeu que, se aprovada a proposta, seja garantido pelo menos o tempo suficiente para a adaptação. “Não é o fim da coligação que vai deixar o partido mais forte”, frisou.

Zé Ailton Brasil ressaltou que somente a discussão a respeito do fim das coligações já tem atrapalhado bastante o planejamento dos partidos para as eleições de 2016. “Muitos veem com preocupação. Se você visita o Interior, como eu que estava no Crato, você vai ver como os vereadores estão assustados sobre como será em 2016. Existem muitas pessoas que não se filiam com medo do que pode vir a acontecer no futuro”, destacou.

O parlamentar revelou que a proibição das coligações deve implicar também no fim dos pequenos partidos, justificando que as legendas sofrerão com a perda de filiados. Zé Ailton Brasil alertou que, com o avanço da proposta, os representantes de cada agremiação perceberão que não fará mais sentido permanecer em siglas menores já que não darão mais as condições necessárias para o êxito nas eleições.

Estratégia
Se a presença em coligação foi fundamental para a eleição de alguns parlamentares, a estratégia prejudicou outras lideranças. Os petistas Dedé Teixeira e Rachel Marques terminaram o pleito como 40º e 41º candidatos mais votados, respectivamente, mas ficaram apenas como suplentes. A presença do PT em uma aliança formada com mais oito partidos atrapalhou os planos iniciais das duas lideranças.

O deputado Audic Mota (PMDB) ressaltou que, se o PMDB não tivesse participado de uma coligação, teria garantido mais uma vaga na Assembleia Legislativa. “Sou a favor do fim das coligações. Não se pode permitir que partidos façam alianças totalmente diversas das que fazem na eleição majoritária. Eu acho que, na verdade, é uma maneira de fortalecer todos os partidos. Cabe aos pequenos ter que trabalhar para conseguir novas filiados, fortalecer seus projetos”, defendeu.

Um dos objetivos da PEC é inibir a formação de alianças baseadas apenas pelo interesse eleitoral e não pela afinidade ideológica. Em 2014, o PRB no Ceará deixou de fazer coligação com o PMDB apenas sob a justificativa de que o cenário dificultaria o sucesso da legenda na disputa por uma vaga na Câmara Federal. Em razão disso, a legenda se coligou ao grupo adversário na disputa do ano passado.

“Nas contas que nós fizemos, a coligação do PMDB tem condição de fazer seis federais, mas essa aliança conta com nove grandes candidatos, com mais de 100 mil votos cada. A chance de o PRB eleger de um a dois deputados numa chapa dessa é muito pequena”, justificou à época o presidente estadual da legenda e deputado federal eleito, Ronaldo Martins.

O medo de ser prejudicado pela coligação fez, no último pleito, PDT e PCdoB se lançarem sozinhos na busca pelas cadeiras da Assembleia Legislativa, enquanto faziam parte da maior aliança formada para a disputa das vagas na bancada cearense na Câmara Federal.

Por Alan Barros – Diário do Nordeste

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